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Inclusão Digital para Juventude Rural

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Como denunciar
Lista de documentos necessários para habilitação de pessoas jurídicas de direito público interno (estados, Distrito Federal e municípios)
Lista de documentos necessários para habilitação de pessoas jurídicas integrantes da administração indireta federal, estadual, distrital e municipal
Lista de documentos necessários para habilitação de demais pessoas jurídicas
Lista de documentos necessários para habilitação de interessados na execução do serviço de RpTV
Lista de documentos necessários para habilitação de concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens interessadas na execução do serviço de RTV para retransmitir seus próprios sinais
Lista de documentos necessários à instrução de processos de outorga para a obtenção de outorga de radiodifusão exclusivamente educativa – Pessoas jurídicas de direito público interno
Radiodifusão Digital
Radiodifusão Comunitária
Radiodifusão Educativa
Radiodifusão Comercial
Lista de documentos necessários para a instrução dos processos de transferência indireta de outorga
Lista de documentos necessários para a instrução dos processos de transferência direta de outorga
Lista de documentos necessários para a instrução de processos de renovação de outorga
Lista de documentos necessários para instrução dos processos de alteração dos objetivos sociais
Lista de documentos necessários para a instrução dos processos de denominação de fantasia
Lista de documentos necessários à instrução dos processos de assentimento prévio - faixa de fronteira
Lista de documentos necessários à instrução de processos para aprovação de quadro diretivo
Resumo das sanções aplicadas em decorrência de Processos de Apuração de Infração (PAIs)
Fortalecimento da Ação Fiscalizatória
2012
Massificação do Acesso ao Serviço de Radiodifusão
Revisão de Normas e Regulamentos
Radiodifusão
Planos Nacionais de Outorgas (PNO)
Plano Nacional de Outorgas 2011/1012 – FM Educativa
Plano Nacional de Outorgas 2011 – TV Educativa
Plano Nacional de Outorgas 2012-2013 – Radiodifusão Comunitária
Licenciamento
Plano Básico
Ministério das Comunicações

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
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Entidades Vinculadas

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Telebras
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