Mais do que a manifestação cultural de um povo, a produção e circulação de conteúdos digitais criativos para um País é a camada visível de um novo e complexo sistema econômico que envolve interesses nacionais de soberania, comércio e cultura. Potencializados pelos avanços das tecnologias digitais, os setores envolvidos com conteúdos para cinema, televisão, computadores, smartphones, tablets e consoles de jogos e demais mídias eletrônicas se tornaram, na última década, motivo de um olhar mais atento dos governos mundiais, seja por uma questão geopolítica, seja por uma questão econômica e de inclusão social como no caso do Brasil. Todo o avanço da indústria de telecomunicações passou a impactar também a indústria audiovisual e de software e vice-versa. Mais pessoas incluídas em termos de acesso significa aumento da demanda por soluções e conteúdos das mais diferentes plataformas e linguagens.
Tendo como base os esforços de universalização das estruturas disponíveis para a circulação de informações e instrumentos de comunicação, onde a banda larga é o componente mais estratégico, o setor privado e as instituições públicas de várias Nações perceberam que mais do que garantir as estradas, seria preciso também manter em suas fronteiras parte importante da produção dos bens que por essas vias serão transportados. Somadas, tecnologia digital e produção simbólica são a base de uma imensa gama de bens e serviços com características e modos de produção, uso e fruição similares. Isso permite, muitas vezes, a abordagem e produção integradas, respeitadas a singularidade de cada um desses bens e serviços.
O Ministério das Comunicações, ao lado de diversos órgãos do governo federal, está em fase de formulação de uma Política Nacional para Conteúdos Digitais Criativos. O objetivo maior é criar condições para aproveitar, de maneira sustentável, a oportunidade econômica gerada pelo investimento nas cadeias produtivas e em arranjos produtivos locais dos setores do audiovisual, jogos eletrônicos, visualização, música e som e aplicativos de tecnologia da informação e comunicação como forma de desenvolver e fortalecer os segmentos produtores destes conteúdos no Brasil. Para isso, é preciso gerar sinergias entre atores e políticas públicas federais visando a produção e distribuição de bens e serviços a fim de modificar a posição do Brasil no mercado global deste tipo de conteúdo e gerar oportunidades para sociedade e as empresas brasileiras.
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Global | 425.599 | 447.201 | 482.858 | 505.706 | 545.341 |
| Brasil | 17.315 | 19.098 | 23.660 | 23.296 | 27.803 | |
| Internet | Global | 105.411 | 123.511 | 143.285 | 164.908 | 188.069 |
| Brasil | 1.128 | 1.274 | 1.440 | 1.619 | 1.808 | |
| Filmes | Global | 87.877 | 90.724 | 93.651 | 96.714 | 99.657 |
| Brasil | 1.779 | 1.920 | 2.043 | 2.161 | 2.274 | |
| Jogos Eletrônicos | Global | 62.349 | 66.206 | 71.243 | 76.878 | 82.976 |
| Brasil | 457 | 495 | 541 | 587 | 640 | |
| Música | Global | 51.124 | 52.771 | 54.810 | 57.141 | 59.741 |
| Brasil | 477 | 501 | 539 | 548 | 587 | |
| Rádio | Global | 49.601 | 51.284 | 52.911 | 54.558 | 56.244 |
| Brasil | 779 | 868 | 973 | 1.093 | 1.213 | |
| Total | Global | 701.458 | 749.934 | 818.180 | 871.282 | 947.928 |
Elaboração: Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações com dados da PriceWaterhouseCoopers. Global Entertainment & Media Outlook: 2012-2016
A faixa de freqüência de 2,5 GHz possibilitará a oferta de banda larga móvel de alta velocidade (4G) e a de 450 MHz será voltada para ampliação do atendimento de áreas rurais por serviços de telefonia e de internet banda larga.
Destina-se a projetos de implantação, ampliação ou modernização de redes de telecomunicações que suportam acesso a internet banda larga.
Incentivo à universalização da banda larga por meio da redução das alíquotas de PIS/Cofins para terminais de acesso.
O MiniCom trabalha na construção de dois instrumentos regulatórios: Lei Geral de Instalação de Infraestrutura de Telecomunicações e Decreto de Implantação Conjunta de Infraestrutura e Direito de Passagem.
O anel ótico sul-americano é um projeto inovador que nasceu no âmbito do Conselho de Infraestrutura da UNASUL, com a intenção de promover benefícios econômicos e integração cultural dos países membros.
O Brasil tem grande potencial para ser um pólo de conteúdos digitais em nível mundial nos próximos anos. A política de criação de cabos submarinos contribuirá de maneira significativa para isso.
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