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  • Governo anuncia criação do sistema de rádio digital brasileiro

    Brasília – O Ministério das Comunicações publicou portaria em que cria o Sistema Brasileiro de Rádio Digital e decidiu que o padrão tecnológico a ser adotado no país terá que contemplar com eficiência as transmissões em ondas médias e frequência modulada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 31 de março.

  • Novo ministro das Comunicações promete continuidade nas ações de inclusão digital

    Brasília – O novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi, assumiu o cargo nesta quarta-feira, 31 de março, prometendo ampliar os benefícios das políticas públicas desenvolvidas nos últimos quatro anos e meio no setor de telecomunicações. Ele quer dar prioridade às ações na área social, principalmente os programas de inclusão digital, dando continuidade à gestão do ex-ministro Hélio Costa. Na próxima segunda-feira, Filardi participa da primeira reunião ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com toda a nova equipe.

  • José Artur Firlardi Leite assume Ministério das Comunicações

    Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quarta-feira, às 11h, no Palácio do Itamaraty, ao novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite. A transmissão de cargo ocorre logo depois, às 13h, na sala de reuniões do gabinete, no 8º andar da sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. José Artur assume o cargo no lugar de Hélio Costa, que deixa o Executivo e reassume seu mandato no Senado Federal. Hélio Costa é senador da República pelo PMDB de Minas Gerais.
  • Ministério das Comunicações estabelece diretrizes para o rádio digital no Brasil

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou nesta terça-feira, 30 de março, que o texto final com as diretrizes para a implantação do rádio digital no Brasil será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

  • Hélio Costa nomeia mais quatro delegados do Ministério das Comunicações

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, nomeou quatro delegados para comandar os escritórios do órgão em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso. As portarias foram publicadas nesta terça-feira, 30 de março, no Diário Oficial da União. Os quatro titulares são engenheiros de profissão.

  • Lula condecora jornalistas com a Ordem do Mérito das Comunicações

    Brasília – Dois importantes representantes da imprensa brasileira foram agraciados pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, com a Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho, no grau Grã-Cruz. Na tarde desta segunda-feira, o jornalista Alberto Dines e o empresário Octávio Frias Oliveira, postumamente, receberam a mais alta condecoração da comunicação do país. A cerimônia de outorga das homenagens aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil e foi conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
  • Emissoras de 22 cidades brasileiras ganham canais de TV Digital

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou, na manhã desta segunda-feira, 29 de março, consignações de canais digitais para 23 emissoras de 22 cidades brasileiras. A cerimônia aconteceu no auditório do Ministério das Comunicações, em Brasília. A partir da assinatura de consignação, cada emissora terá 18 meses para entrar em funcionamento, podendo antecipar esse prazo.

  • Octávio Frias Oliveira e Alberto Dines homenageados pelo governo Lula

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, homenageia nesta segunda-feira duas das mais importantes personalidades da imprensa nacional: o empresário Octávio Frias Oliveira, já falecido, e o jornalista Alberto Dines. A trajetória profissional de ambos será reconhecida pelo governo Lula com a outorga da Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho, no Grau de Grã-Cruz, a mais alta condecoração.
  • Agenda do ministro Hélio Costa - 29/03/2010

    Segunda-feira, 29 de março de 2010

    09h00    Senhor Tomaz Salomão – Secretario Executivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC

    Drs. Roberto Pinto Martins e Henrique Badaró acompanham a audiência

    11h00    Cerimônia de Assinatura dos Termos de Consignação dos Canais Digitais com Diversas  Emissoras de Televisão de Diversos Estados.

    Local: Sala de Reuniões do MC – Subsolo

    12h30    Senhor Roberto Kreimerman – Ministro da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai (pasta que engloba a área de Telecomunicações
    Drs. Roberto Pinto Martins e Henrique Badaró acompanham a audiência

    13h30    Deputado Fernando Ferro – Líder do PT/PE

    14h30    Dr. Luciano Coutinho – Presidente BNDES
    Local: Setor Bancário Sul Bl. J 13º andar
    Tel.: 3214-5604

    15h30    Ministro Planejamento, Paulo Bernardo
    Esplanada dos Ministérios, Bloco K – 7º andar

    16h30    Cerimônia de Entrega de Medalha do Mérito das Comunicações
    Local: Sala de Audiências do Centro Cultural Banco do Brasil

    19h00    Reunião com o Presidente da República Oriental do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano
    Local: MRE

    20h00    Jantar oferecido pelo Presidente da República do Brasil ao Presidente do Uruguai
    Local: MRE

     

    Atualizada 14:10 horas

  • Recurso de audiodescrição começa a ser implementado a partir de 1º de julho

    Brasília – O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira, 25 de março, portaria que altera alguns itens da Norma Complementar nº 01/2006, voltada para recursos de acessibilidade na programação televisiva. A portaria trata especificamente da audiodescrição, recurso que disponibiliza um canal de áudio com a descrição de imagens e outras informações dos programas, promovendo a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência visual e intelectual.
  • Outorgas a emissoras de rádio e televisão beneficiam cidades de Norte a Sul

    Brasília – O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União, 38 outorgas a emissoras de rádio e televisão. São 25 permissões de rádio FM, sete autorizações para retransmissoras de televisão, cinco consignações de TV Digital e uma para o funcionamento de rádio comunitária.

  • Delegacia do Ministério das Comunicações em Minas já está em funcionamento

    Belo Horizonte – Os radiodifusores de Minas Gerais já podem contar com os serviços do Ministério das Comunicações no próprio estado, sem necessidade de deslocamento para a sede, em Brasília. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reabriu a representação do órgão em Belo Horizonte, nesta quinta-feira, 26 de março.

  • Equador anuncia adesão à TV Digital nipo-brasileira

    Brasília – O governo do Equador anunciou nesta sexta-feira, 26 de março, a sua adesão ao ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), como é chamado o padrão de TV Digital aberta nipo-brasileiro. O ministro de Telecomunicações do Equador, Jorge Glass, e o secretário de Telecomunicações do Brasil, Roberto Pinto Martins, assinaram em Quito um memorando de cooperação entre os dois países para a implantação da TV Digital aberta no país vizinho. O governo japonês também firmou um protocolo para ajudar na implantação do sistema.
  • Agenda do ministro Hélio Costa - 26/03/2010

    Sexta-feira, 26 de março de 2010

     

    9h              Viagem a Juiz de Fora (MG)

    Recebimento de novos veículos adquiridos pela ECT, customizados na fábrica da Mercedes-Benz de Juiz de Fora

    Local: Fábrica da  Mercedes-Benz

     

    11h30         Viagem a Paraisópolis - MG

    Inauguração da ampliação e reforma da Agência dos Correios com Banco Postal de Paraisópolis

  • Ministério das Comunicações estabelece diretrizes para o Canal da Cidadania

    Brasília – Portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de março, estabelece as diretrizes para a operacionalização do Canal da Cidadania, previsto no Decreto da TV Digital (nº 5820/2006) com o objetivo de democratizar a produção de conteúdo, dando visibilidade à cultura de cada um dos 5.564 municípios do Brasil. O canal vai permitir ainda o acesso a serviços públicos de governo eletrônico, a chamada “governança eletrônica”, por meio da televisão.

  • Agenda do ministro Hélio Costa - 25/03/2010

    Quinta-feira, 25 de março de 2010 

    11h30         Viagem a Belo Horizonte (MG)

    Inauguração da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações no Estado de Minas Gerais

    Local: Edifício Sede dos Correios

    Avenida Afonso Pena, 1270

  • Ministério das Comunicações reabre delegacia em Minas Gerais

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, inaugura nesta quinta-feira, 25 de março, em Belo Horizonte, a Delegacia Regional do Ministério das Comunicações em Minas Gerais. O órgão vai prestar serviços técnicos na área de rádio e televisão e servirá para acompanhamento dos serviços de fiscalização na radiodifusão. Outra atribuição da delegacia é atenderá aos aposentados e pensionistas do ministério, que no estado de Minas Gerais somam 4.974 pessoas. A cerimônia acontece às 11h30 no edifício sede dos Correios, localizado na Avenida Afonso Pena, 1270.

  • Agenda do ministro Hélio Costa - 24/03/2010

    Quarta-feira, 24 de março

     

    8h30            Despachos Internos

     

    9h                Robert Struble, presidente e CEO da iBiquity Digital Corporations

                       Scott Stull, vice-presidente de Negócios Internacionais de Broadcasting

                       John Schneider, diretor de Negócios para América Latina

                       Gunnar Bedicks, Universidade Presbiteriana Mackenzie

                       Zilda Beatriz e Roberto Pinto Martins acompanham a audiência

     

    10h             Hiromi Wasai, presidente da NTT Communications do Japão

                       Roberto Pinto Martins acompanha a audiência

     

    11h             Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG)

     

    11h30         Roberto Pinto Martins, secretario de Telecomunicações

     

    14h             Despachos Internos

  • TV Digital agora está em Natal

    Natal – Os telespectadores de mais uma capital brasileira já podem assistir à televisão digital. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, inaugurou nesta segunda-feira, 22 de março, as transmissões digitais gratuitas em Natal (RN). São mais de 1 milhão e 300 mil habitantes que entram na era da alta definição de imagem e som. “Hoje a cidade se torna a 21ª primeira capital brasileira e se junta à modernidade absoluta da TV Digital”, disse o ministro Hélio Costa.

  • Ministério das Comunicações prorroga inscrição para 292 rádios comunitárias

    Brasília – O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 45 dias o prazo de inscrição para entidades interessadas em 292 novas rádios comunitárias. As associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos deverão apresentar documentação de instrução até 5 de maio. O aviso de prorrogação, que contempla 23 estados, foi publicado nesta segunda-feira, 22 de março, no Diário Oficial da União.
  • Agenda do ministro Hélio Costa - 23/03/2010

    Terça-feira, 23 de março de 2010

    9h             José Vicente dos Santos, assessor parlamentar

    10h            José Artur Filardi, chefe de Gabinete

    11h            Edio Henrique de Almeida, consultor jurídico

    11h30         Zilda Beatriz, secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica

    15h            Deputado Raymundo Veloso da Silva (PMDB-BA)

    15h30         Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO)

    16h            Despachos Internos

  • Ministério concede 29 outorgas de radiodifusão a emissoras de rádio e TV

    Brasília – O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União 29 outorgas de rádio e televisão. São 16 rádios FM, dez autorizações para retransmissoras de TV, duas consignações de TV Digital e uma rádio comunitária.
  • TV Digital alcança o número de 30 cidades

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, visita a cidade de Natal (RN) para inaugurar as transmissões da TV Digital. A capital potiguar é a 30ª cidade brasileira a transmitir sinal de TV digital de alta definição. A cerimônia de assinatura de consignação de canais de TV Digital para emissoras da cidade acontece nesta segunda-feira, 22 de março, às 15h30, na Diretoria Regional dos Correios.
  • Agenda do ministro Hélio Costa - 22/03/2010

    Agenda do ministro Hélio Costa

  • Agenda do ministro Hélio Costa

    Agenda do ministro Hélio Costa

  • Nova Lei do FUST vira prioridade na Câmara

    Brasília – O Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST), deve ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Um dos destaques da proposta estabelece que, até dezembro de 2013, todos os estabelecimentos de educação básica e superior do país tenham acesso à internet.
  • Selo homenageia o centenário de Chico Xavier

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa na tarde desta sexta-feira, 19 de março, em Uberaba (MG), do lançamento de selo comemorativo e cartão postal alusivos ao centenário de nascimento do médium e líder espiritual Francisco Cândido Xavier, mais conhecido em todo o mundo como Chico Xavier. O evento será realizado às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Uberaba (Praça Rui Barbosa, 250 – Centro) e contará com a presença do prefeito da cidade, Anderson Adauto, e do Diretor Regional dos Correios, Fernando Miranda.
  • Governo concede 14 novas outorgas a emissoras de rádio e televisão

    Brasília – O ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União 14 novas outorgas de rádio e televisão, desde o dia 8 de março. Quatro associações receberam autorização para o funcionamento de rádios comunitárias, e o ministério autorizou ainda o funcionamento de quatro emissoras de televisão e assegurou seis permissões e renovações de emissoras de rádio FM.

  • TV Digital nipo-brasileira é apresentada a autoridades da Costa Rica

    Brasília – Depois de ganhar a adesão de cinco países da América do Sul e tornar-se o padrão de TV Digital no Mercosul, o sistema adotado pelo Brasil agora desperta o interesse da Costa Rica. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, desembarca nesta segunda-feira, 15 de março, em San José, capital da Costa Rica para explicar as vantagens do padrão ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), desenvolvido pelo Japão e aperfeiçoado por especialistas brasileiros, a autoridades e empresários de radiodifusão daquele país. Além do Brasil, o padrão de TV Digital nipo-brasileiro já foi adotado oficialmente por Peru, Argentina, Chile e Venezuela.

     

  • Mais três cidades brasileiras recebem canais da TV Digital

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou na tarde desta quarta-feira, 10 de março, a consignação de canais digitais para a TV Anhanguera, de Palmas (TO); para a TV Tocantins, de Anápolis (GO); e para a TV Rio Vermelho, de Luziânia (GO). Com a consignação assinada, estas emissoras vão preparar projeto de instalação da estação transmissora para receber do ministério autorização para início das transmissões digitais.

  • Proposta de cooperação facilita acesso de deficientes às tecnologias de informação

    Brasília – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) firma nesta quarta-feira, 10 de março, um protocolo de intenções para cooperação com a empresa espanhola Indra, multinacional de tecnologia da informação com larga experiência na Europa e América Latina. A iniciativa vai permitir a portadores de deficiência física acesso facilitado à internet e uso de computadores pessoais por meio de duas tecnologias inovadoras: o Headmouse e o Teclado Virtual.
  • Agenda do ministro Hélio Costa - 10/03/2010


    Quarta-feira, 1o de março

    8h30 Despachos internos

    9h30 Deputado André Zacharow (PMDB-PR)

     

    10h Cerimônia de assinatura de proposta de parceria entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a INDRA para disponibilização e difusão das tecnologias HeadMouse e Teclado Virtual.
    Local: Sala de Reuniões do Gabinete do Ministro/MC

    11h Reunião do PMDB

    12h Deputado Antonio Andrade (PMDB-MG)

    14h Jean Bernard Levy, CEO da Vivendi; Amos Genish, presidente do GVT e Carlos Alberto Nunes

    14h30 Deputada Maria Lucia Cardoso (PMDB-MG)

    15h Jaime Câmara

    15h30 Deputado José Linhares (PP-CE)

    16h00 Deputado Paulo Piau (PMDB-MG)

  • Brasil e Japão ampliam cooperação em tecnologia de informação e comunicações

    São Paulo – Autoridades dos governos de Brasil e Japão anunciaram, nesta terça-feira, 9 de março, que os dois países pretender trabalhar na ampliação e manutenção da agenda de cooperação tecnológica na área de banda larga. O secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins, e o vice-ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, Akira Terasaki, reiteraram o compromisso de manter a bem-sucedida parceria estratégica que já vem dando certo na área da TV Digital.
  • Brasil experimenta salto nas telecomunicações desde 2003

    Brasília – O Brasil deu um grande salto nas telecomunicações nos últimos sete anos e chegará ao final de 2010 preparado para o que vier nas próximas décadas. A avaliação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em depoimento gravado para a série 7 Anos em 7 Minutos, editada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O vídeo está no Blog do Planalto, sob responsabilidade da Secom e disponível na internet.
  • Servidor do MC participa de treinamento em política regulatória na Universidade George Washington

    Brasília – Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de março, o afastamento do servidor Eduardo Amorim Martins de Souza para participar do Programa de Treinamento para Funcionários Públicos Brasileiros na Área de Regulação, promovido pela Universidade George Washington, na capital dos Estados Unidos.
  • Seminário feito por Brasil e Japão trata dos rumos das telecomunicações

    Brasília - Começa nesta segunda-feira, 8 de março, o seminário "Brasil-Japan International Workshop for Broadband Development", em São Paulo. O evento é organizado pelo Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério de Assuntos Interiores e Comunicações do Japão. O encontro vai tratar do cenário atual e debater as perspectivas da cooperação entre os dois países no campo da Tecnologia de Informações e Comunicações (TICs). Um dos assuntos a serem discutidos é o que trata das novas tecnologias para o serviço de banda larga sem fio.
  • Governo publica outorgas para 23 emissoras de radiodifusão

    Brasília – O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5 de março, 13 renovações de concessões de rádio em onda média, seis outorgas de televisão e quatro permissões em freqüência modulada. Ao todo, 23 emissoras ganharam outorgas de radiodifusão, que ainda seguem para o Congresso Nacional para deliberação final.
  • Congresso Nacional aprova mais de 30 outorgas de radiodifusão

    Brasília – Os Decretos Legislativos do Congresso Nacional, publicados nesta quinta-feira, 04 de março, no Diário Oficial da União, trazem 25 autorizações para rádios comunitárias, três permissões para rádios FM, duas para emissoras AM e autorizações para retransmissoras de TV.
  • Ministério das Comunicações participa da II Conferência Européia em Pesquisa e Desenvolvimento

    Brasília - Começou nesta quarta-feira, 3 de março, em Sevilha, na Espanha, a II Conferência Européia em Pesquisa e Desenvolvimento (CONCORD 2010). O evento, voltado para o tema da inovação como motor do crescimento, contou com a participação do assessor da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Dr. Flávio Lenz César. Durante a manhã, ele apresentou palestra sobre a importância da cooperação entre empresas para a inovação.
  • Agenda do ministro Hélio Costa - 03/03/2010


    Quarta-feira, 03 de março de 2010

     

    10h - Despachos Interno


    10h30 - Srs. Wu Zeng Qi – Vice-Presidente Mundial da ZTE, Yuan Lie – Pres. do ZTE Brasil, Eliandro Ávila – CEO da ZTE do Brasil e Wei Zheng – Vice Presidente da Divisão de Handsets
    11h - Deputado João Matos – PMDB/SC

     

    11h30 - Senhor Junichiro Koizumi - ex-Primeiro Ministro do Japão e sua comitiva do “CIPPS-Center for Internacional Public Policy Studies”

     

    12h - Prefeito de Curvelo/MG, José Maria Penna Silva

     

    12h15 - Prefeito de Barão de Cocais/ MG, Geraldo Abada das Dores, Presidente da Câmara, Luciano machado do Carmo e o Vereador Sebastião Eustaquio dos Santos

    14h30 - Deputado Silas Brasileiro – PMDB/MG

     

    15h - Deputada Maria do Rosário – PT/RS

     

    15h30 - Senador Antonio Carlos Junior – DEM/BA

     

    16h - Deputada Íris de Araujo – PMDB/GO

     

    16h30 - Deputado Jovair Arantes – Líder do PTB

     

    17h - Senhores Stephane Lessinger, Stephane Lassere, Jerome Churucpek e Victor Benigno Empresa Francesa: Sowephone e Magic Telecom

     

    17h30 - Dr. Evandro Guimarães – Organizações GLOBO

     

    18h - Dr. Carlos Henrique – Presidente da ECT




  • Portabilidade completa um ano com 4 milhões de transferências

    Brasília – Há um ano, os usuários de serviços de telefonia de todos os municípios brasileiros podem mudar de operadora e manter o número de telefone. Passados doze meses da implantação plena, a portabilidade numérica contabiliza mais de 4 milhões de migrações efetivadas em todas as áreas e códigos nacionais.
  • Congresso Nacional publica 38 outorgas de rádio e TV

    Brasília – O Congresso Nacional publica no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2 de março, 38 novas outorgas de radiodifusão. São 30 autorizações para rádio comunitária, cinco emissoras em frequência modulada, duas em onda média e uma geradora de televisão.
  • Correios lançam selo para celebrar o centenário de Tancredo Neves

    Brasília – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, participa na tarde desta segunda-feira, em Belo Horizonte, do lançamento pelos Correios de selo alusivo ao centenário de nascimento do ex-presidente da República, Tancredo Neves. A cerimônia acontece às 16h no Palácio da Liberdade e conta com a presença do governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, e do presidente dos Correios, Carlos Custódio.
  • Brasil e Japão unidos em workshop sobre comunicações

    Brasília – Nos dias 08 e 09 de março será promovido em São Paulo, o workshop “Brazil – Japan International Workshop for Broadband Development”. O evento é coorganizado pelo Ministério das Comunicações no Brasil e pelo Ministério dos Assuntos Internos e Comunicações do Japão.
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