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Portarias autorizam novas rádios comunitárias

Criado em Quinta, 04 Novembro 2010 16:19 | Última atualização em Segunda, 12 Março 2012 10:09
Atos publicados no Diário Oficial da União entram em vigor após deliberação do Congresso
Tarja_Diario_Oficial_com_efeitoBrasília - Mais dez associações receberam autorização do Ministério das Comunicações para executar o serviço de rádio comunitária. As portarias, que foram publicadas nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, somente produzirão efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional.

A Região Sul do país teve quatro entidades autorizadas. No Rio Grande do Sul, foi o caso da Associação Comunitária Pejuçara, do município de Pejuçara; e da Associação Pró-Rádio Comunitária Cidadania FM, de Passo Fundo. No Paraná, foi autorizada a Associação Comunitária Amigos Pratense, no município de Nova Prata do Iguaçu. Em Santa Catarina, a Associação Rádio Cultura Comunitária FM de São João do Oeste, em São João do Oeste.

As outras seis entidades contempladas foram: Associação Nova Geração FM, em São João do Manteninha (MG); Associação Rádio Comunitária de Marataízes (ES); Associação Comunitária do Distrito de Lindoeste, em São Félix do Xingu (PA); Associação de Difusão Comunitária - Rádio Central Nordestina, em Camocim de São Felix (PE); Associação Cultural e Educativa de Pirapemas (ACEP), em Pirapemas (MA); e Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural do Paraíso das Águas (ASCOPA), em Costa Rica (MS).

Foram publicadas, também, autorizações do ministério à concessionária TV Amazônia Cabo, de Porto Velho (RO), para a retransmissão de seus próprios sinais em Rio Branco (AC); e à Fundação José de Paiva Netto, consignatária de TV Digital em São José dos Campos (SP), para retransmitir, com tecnologia digital, seus próprios sinais no município de Cotia (SP). Essa edição do Diário Oficial trouxe ainda extrato de contrato entre a União e o Sistema Plug de Comunicações para execução do serviço de rádio FM na localidade de Bom Jesus (RS).

Brisa Queiroz
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações
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