Resolução nº 18, de 22 de maio de 2002
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Aprova critérios para seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico em empresas fornecedoras de software e equipamentos de telecomunicações, para financiamento com recursos do Funttel, na modalidade demanda espontânea.
Publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2002
Resolução nº 6, de outubro de 2001
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| Downloads: | 601 |
Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações para firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, visando à obtenção de informações relativas à arrecadação do Funttel.
Publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2001
Resolução nº 8, de 14 de dezembro de 2001
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| Downloads: | 599 |
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o período 2001-2003.
Publicada no Diário Oficial da União em 17/12/2001
Resolução nº 16, de 22 de maio de 2002
| Tamanho: | 78 KB |
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Estabelece critérios para a seleção de projetos apresentados por empresas operadoras de serviços de telecomunicações, na modalidade demanda espontânea.
Publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2002
Resolução nº 15, de 22 de maio de 2002
| Tamanho: | 77 KB |
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Aprova critérios para a seleção de projetos encaminhados por Instituições de Ensino e Pesquisa, para financiamento com recursos do Funttel, na modalidade demanda espontânea.
Publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2002
Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2001
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Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o período 2001-2003.
Publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2001
Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2001
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Aprova a Norma que estabelece as Diretrizes Gerais para Aplicação dos Recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2001
Resolução nº 23, de 26 de novembro de 2002
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Publicada no Diário Oficial da União em 29/11/2002
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