Resolução nº 95, de 21 de março de 2013
| Tamanho: | 94.87 KB |
| Downloads: | 579 |
Resolução nº 89, de 01 de dezembro de 2005
| Tamanho: | 35.47 KB |
| Downloads: | 640 |
Retificação da Resolução nº 25
| Tamanho: | 20.5 KB |
| Downloads: | 672 |
Publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2002
Retificação das Resoluções nº 20 e 21
| Tamanho: | 20 KB |
| Downloads: | 653 |
Publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2002
Resolução nº 8, de 14 de dezembro de 2001
| Tamanho: | 74.5 KB |
| Downloads: | 599 |
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o período 2001-2003.
Publicada no Diário Oficial da União em 17/12/2001
Resolução nº 13, de 28 de março de 2002
| Tamanho: | 74 KB |
| Downloads: | 682 |
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o período 2002-2004.
Publicada no Diário Oficial da União em 04/04/2002
Resolução nº 11, de 27 de março de 2002
| Tamanho: | 77 KB |
| Downloads: | 729 |
Destina ao Ministério das Comunicações 2% dos recursos arrecadados anualmente pelo Funttel e, aos Agentes Financeiros BNDES e Finep, 3% dos recursos aplicados por eles, para a implantação e manutenção das atividades do Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União em 28/03/2002
Resolução nº 12, de 28 de março de 2002
| Tamanho: | 74 KB |
| Downloads: | 707 |
Estabelece o percentual dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) alocado à Fundação CPqD.
Publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2002
Resolução nº 10, de 20 de fevereiro de 2002
| Tamanho: | 74 KB |
| Downloads: | 699 |
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Fundação CPqD para o período 2002-2004.
Publicada no Diário Oficial da União em 22/02/2002
Resolução nº 9, de 14 de dezembro de 2001
| Tamanho: | 75 KB |
| Downloads: | 592 |
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o período 2001-2003.
Publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2001
Resolução nº 1, de 20 de março de 2001
| Tamanho: | 96 KB |
| Downloads: | 767 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2001
Resolução nº 2, de 20 de março de 2001
| Tamanho: | 92.5 KB |
| Downloads: | 813 |
Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União em 22/03/2001
Resolução nº 3, de 17 de agosto de 2001
| Tamanho: | 157 KB |
| Downloads: | 588 |
Aprova a Norma que estabelece as Diretrizes Gerais para Aplicação dos Recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2001
Resolução nº 4, de 17 de agosto de 2001
| Tamanho: | 75.5 KB |
| Downloads: | 607 |
Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Fundação CPqD para o período 2001-2003.
Publicado no Diário Oficial da União em 22/08/2001
Resolução nº 5, de 16 de outubro de 2001
| Tamanho: | 77 KB |
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Aprova a nova redação dos artigos 11 e 12 do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2001
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