Altera redação do parágrafo 4.º do art. 16 da Resolução n.º 30, de 31 de agosto de 2004, do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel.
Promover, na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 62 da Lei n 10.707 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 30 de julho de 2003, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41101 - Ministério das Comunicações, aprovadas na Lei n 10.837, de 16 de janeiro de 2004 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
Publicada no Diário Oficial da União de 3/12/2004.
(Revogada pela Portaria nº 429, de 23 de Setembro de 2005)
Designa responsáveis para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410006 do MC.
Revoga a Portaria n.º 349, de 2 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2004.
Publicada no Boletim de Serviço no 48, de 01/12/2004.
(Revogada pela Portaria nº 462, de 25 de Outubro de 2005)
Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do MC com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.
(Revogada pela Portaria nº 620, de 5 de Dezembro de2005)
Designa os membros do Grupo Gestor do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD e revoga a Portaria no 736, de 18/12/2003 (DOU de 22/12/2003).
Publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2004.
(Revogada pela Portaria nº 430, de 23 de Setembro de 2005)
Designa responsáveis para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410007 – FUNTTEL.
Publicada no Diário Oficial da União de 1/10/2004.
(Revogada pela Portaria nº 435, de 30 de Setembro de 2005)
Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional de cartas e cartões postais e para Serviço Telegráfico Internacional e revoga a Portaria no 466, de 3/9/2003 (DOU de 5/9/2003).
Publicada no Diário Oficial da União de 1/10/2004.
(Revogada pela Portaria nº 434, de 30 de Setembro de 2005)
Estabelece estruturas e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional e para Serviço de Telegrama Nacional e revoga a Portaria no 465, de 3/9/2003 (DOU de 5/9/2003) e a Portaria no 2.793, de 6/12/2002 (DOU de 9/12/2002).
Publicada no Diário Oficial da União de 28/9/2004.
Nomeia representante da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep para exercer o encargo de membro do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel.
(Revogada pela Portaria nº 441, de 28 de outubro de 2004)
Delega competência ao Diretor do Departamento de Outorga de Serviços, ao Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços, aos Coordenadores-Gerais subordinados a esses Departamentos e seus substitutos, para fixar ou prorrogar prazos para o cumprimento de exigências nos processos relativos à ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2004.
(Revogada pela Portaria nº 189, de 22 de Fevereiro de 2005)
Altera o inciso IV do art. 1o da Portaria no 282, de 1/7/2004 (DOU de 2/7/2004).
Publicada no Diário Oficial da União de 2/7/2004.
(Revogada pela Portaria nº 189, de 22 de Fevereiro de 2005)
Altera o art. 1o da Portaria no 811, de 29/12/1997 (DOU de 30/12/1997), que cria a Comissão Especial de Licitação para outorga de serviços de radiodifusão e revoga a Portaria no 196, de 10/6/2003 (DOU de 12/6/2003).
Publicada no Diário Oficial da União de 30/3/2004.
Nomeia representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES para exercer o encargo de membro do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico para Telecomunicações – Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 14/4/2004.
(Revogada pela Portaria nº 619, de 5 de Dezembro de 2005)
Designa os membros do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD e revoga as Portarias no 735, de 18/12/2003 (DOU de 22/12/2003) e no 124, de 5/3/2004 (DOU de 9/3/2004).
Publicada no Diário Oficial da União de 9/3/2004.
Constitui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA.
Publicada no Diário Oficial da União de 9/3/2004.
(Revogada pela Portaria nº 130, de 12 de Março de 2004)
Altera os incisos I e IV do art. 1o da Portaria no 735, de 18/12/2003 (DOU de 22/12/2003) que designa os membros do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD.
Publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.
Altera o inciso I do art. 1o da Portaria no 10, de 31/1/2001 (DOU de 1/2/2001 – retificada em 5/2/2001) que nomeia representantes para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico para Telecomunicações – Funttel.
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