Publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2004.

Altera o inciso I do art. 1o da Portaria no 10, de 31/1/2001 (DOU de 1/2/2001 – retificada em 5/2/2001) que nomeia representantes para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico para Telecomunicações – Funttel.