Publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2005.

(Revogada pela Portaria nº 338, de 28 de Junho de 2007)

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do MC com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais e revoga a Portaria no 491, de 26/11/2004 (DOU de 1o/12/2004).