Publicada no Diário Oficial da União de 18/04/2007.
Aprova Descentralização de Crédito que transfere ao Centro Nacional de Pesquisa – CNPq, do Ministério da Ciência e Tecnologia, recursos orçamentários e financeiros, objetivando apoiar ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE INCLUSÃO DIGITAL – CASA BRASIL.
(Revogada pela Portaria nº 137, de 27 de junho de 2011)
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica
Subdelega competência ao Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica.
Publicada no Diário Oficial da União de 14/03/2007.
(Revogada pela Portaria nº 365, de 14 de Agosto de 2012)
Cria o Conselho Consultivo do Rádio Digital com o objetivo de assessorar o Ministro de Estado das Comunicações na elaboração do planejamento para a implantação do Rádio Digital no Brasil.
Publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2007.
(Revogada pela Portaria nº 464, de 29 de Julho de 2008)
Estabelece estrutura e valores tarifários de referência para o Serviço Postal Nacional e Serviço de Telegrama Nacional e revoga a Portaria no 434, de 30 de Setembro de 2005 (DOU de 03/10/2005).
Publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2007.
(Revogada pela Portaria nº 465, de 29 de Julho de 2008)
Estabelece valores tarifários de referência para o Serviço Postal Internacional e Serviço Telegráfico Internacional e revoga a Portaria no 435, de 30/09/2005 (DOU de 03/10/2005).
Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações
Complementa os Atos Concessórios das Pensões Estatutárias, concedidos após 31 de dezembro de 2003, data da vigência da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e publicados no Diário Oficial da União – DOU.
Publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2007.
Altera a composição do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD. Alterada pela Portaria no 1.031, de 08 de Novembro de 2010 (DOU de 09/11/2010).
Publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2007.
Nomeia representante da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep para exercer o encargo de membro do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico para Telecomunicações – Funttel. Alterada pela Portaria no 183, de 26 de Abril de 2007 (Publicada no Diário Oficial da União de 27 de Abril de 2007).
Publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2007.
Constitui, no âmbito do MC e da ECT, Comissão Especial com a finalidade de avaliar as condições de operacionalização do Serviço Financeiro Postal Especial, denominado Banco Postal e proceder à revisão das normas referentes a este Serviço.
Publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2007.
Designa servidores para exercer atribuições de Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 24/01/2007.
Altera a composição dos responsáveis pela gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410006 – Departamento de Serviços de Inclusão Digital – DESID, da Secretaria de Telecomunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007.
Dispensa representante do MC da função de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007.
Dispensa representante do MC da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007.
Designa membro para compor o Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007 e retificada em 22/01/2007.
Designa membro para compor o Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000
