Publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2008.
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver as atividades previstas no Projeto "Modelagem de Política Postal no Paraguai, com o Estabelecimento do Serviço Postal Universal", assinado em 21 de maio de 2007.
Publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2008.
Altera o parágrafo único do art. 1o da Portaria no 296, de 15/06/2007 (DOU de 18/06/2007- republicada em 20/6/2007) e estabelece valores tarifários para o Serviço MALOTE. Alterada pela Portaria no 58, de 24/02/2011 (DOU de 28/02/2011).
Publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2008.
Aprova a Norma no 01/2008 que disciplina procedimentos para a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.
Publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2008.
Prorroga o prazo da Consulta Pública que submete a comentários públicos temas relativos às políticas públicas para o setor de telecomunicações, de que trata a Portaria no 179, de 22/04/2008 (DOU de 24/04/2008).
Publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008.
Designa membro para compor o Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2008.
Dispõe sobre diretrizes para implementação das políticas públicas em telecomunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2008.
Submete a comentários públicos temas relativos às políticas públicas para o setor de telecomunicações. Prazo prorrogado pela Portaria no 272, de 30/05/2008 (DOU de 03/06/2008).
Publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2008.
Autoriza a Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Executiva do MC a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo federal – CPGF, até o limite anual de R$ 8.000,00.
Publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2008.
Autoriza a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, na modalidade de saque, até o limite anual de R$ 69.000,00.
Publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2008.
Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do MC a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, até o limite anual de R$ 50.000,00.
Publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2008.
Publica a criação da Unidade Gestora 410006 –Serviço de Inclusão Digital.
Publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2008.
(Revogada pela Portaria nº 819, de 08 de Outubro de 2009)
Designa responsáveis para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 410006 – Serviço de Inclusão Digital e revoga a Portaria no 516, de 17/09/2007 (DOU de 18/09/2007).
Publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2008.
Revogada pela Portaria no 275, de 29 de Março de 2010 (DOU de 31/03/2010).
Dispõe sobre a análise dos pedidos de alteração de características de estação formulados por autorizadas, concessionárias e permissionárias, com fundamento no § 2o do art. 11 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão e rev ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2008.
Revogada pela Portaria no 1.403, de 23 de Dezembro de 2010 (DOU de 24/12/2010).
Delega competência à Coordenação-Geral de Projetos Especiais da Secretaria Executiva do MC para desenvolver atividades de execução orçamentárias, financeira e contábil, relativas aos créditos dos programas e ações destinados ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2008.
Designa membro para compor o Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2008.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2008.
Reconduz membro ao Conselho Fiscal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
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