Publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2009.
(Revogada pela Portaria nº 498, de 5 de dezembro de 2011).
Estabelece procedimentos e critérios para a alteração de geradora cedente dos sinais de televisão do serviço de retransmissão de televisão.
Publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2009.
Altera o art. 36 do Regimento Interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, aprovado pela Portaria no 667, de 02/09/2009 (DOU de 03/09/2009).
Publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2009.
Aprova o Regimento Interno da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
Alterada pelas Portarias no 691, de 10 de Setembro de 2009 (DOU de 03/09/2009), 826, de 15 de Outubro de 2009 (DOU 16/10/2009) e 868, de 29 de Outubro de 2009 (DOU de 30/10/2009).
Publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2009.
Estabelece procedimentos para abertura de Consultas Públicas para autorização de execução de Serviço de Retransmissão de Televisão –RTV.
Publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2009.
Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do MC a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, até o limite anual de R$ 50.000,00.
Publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2009.
Cria Comissão Especial de Licitação destinada a executar o processo de seleção das entidades interessadas em explorar serviços de radiodifusão, revoga a Portaria no 1.028, de 21 de Dezembro de 2006 (DOU de 22/12/2006) e dá outras providências. Alterada pela Portaria no 866, de 27 de Outubro de 2009 (DOU de 28/10/2009).
Publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2009.
Institui o Programa Nacional de Telecomunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2009.
Altera o inciso I do art. 1o da Portaria no 315, de 25/05/2009 (DOU de 26/05/2009), que designa os membros da Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.
Publicada no Boletim de Serviço no 25, de 26 de junho de 2009.
Denomina de Sala do Cidadão Espaço Jornalista Carlos Eduardo Zanatta, o espaço físico de comunicação, localizado no Ed. Sede do MC, aberto a sociedade, objetivando o acesso a informações e serviços do governo federal, disponibilizados pela Internet.
Publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2009 e retificada em 29/06/2009.
(Revogada pela Portaria nº 384, de 02 de Setembro de 2011)
Aprova a Norma no 02/2009, que estabelece a configuração da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT e revoga a Portaria no 1.331, de 18/07/2002, e as Instruções Normativas no 0 ...
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Publicada Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009.
Revogada pela Portaria nº 839, de 13 de setembro de 2010 (DOU de 14/09/2010).
Publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2009.
Publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2009.
Aprova o Termo de Cooperação no 002/2008 que transfere para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, recursos orçamentários e financeiros objetivando capacitar representantes municipais para o uso de Telecentros Comunitários e garantir a atualização, modernização, inovação e multiplicação de conhecimento por meio de pesquisa cient ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2009.
Revogada pela Portaria no 340, de 04 de Junho de 2009 (DOU de 05/06/2009 - retificada em 09/06/2009).
Publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2009.
Designa os membros da Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM. Alterada pelas Portarias no 337, de 29/05/2009 (DOU de 01/06/2009); no 340, de 04/06/2009 (DOU de 05/06/2009 - retificada em 09/06/2009); no 411, de 01/07/2009 (DOU de 24/07/2009); no 825, de 15/10/2009 (DOU de 16/10/2009); no 986, de 26/11/2009 (DOU de 27/11/2009); e no 999, de 10/12/2009 (DOU de 11/ ...
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Publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2009.
Prorroga por 60 dias o prazo o prazo fixado na Portaria no 1.238, de 31/12/2008 (DOU de 05/01/2009) para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial instituído com a finalidade de elaborar estudos e propor diretrizes para a modernização da ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2009.
Altera o parágrafo único do art. 10 da Portaria no 500, de 08/11/2005 (DOU de 09/11/2005) que estabelece os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2009.
Constitui a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM. Alterada pela Portaria no 824, de 15/10/2009 (DOU de 16/10/2009).
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica
Autoriza às entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão, seus Ancilares e Auxiliares a apresentar, juntamente com o requerimento de licenciamento, o formulário de vistoria da estação, elaborado por profissional habilitado, objetivando a emissão do certificado de licença.
Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica
Delega competência ao Coordenador Geral de Engenharia de Outorgas.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000
