Publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2009 e retificada em 30/12/2009.

Aprova o Termo de Cooperação no 002/2009, que transfere, à Universidade Federal de Ouro Preto - MG, recursos orçamentários e financeiros objetivando desenvolver ações para operacionalizar serviços digitais, garantindo a manutenção de rede sem fio conectada a escolas, telecentros e outros órgãos públicos e privados, tendo por base a formação e capacitação de professores e do público e o desenvolvimento de projetos de ensino e pesquisa baseados em redes sem fio, com por foco principal nas cidades de Barbacena e Tiradentes.