Publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2009.

Altera os incisos I e II do art. 1o da Portaria no 315, de 25 de maio de 2009 (DOU de 26/5/2009), que designou os membros da Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.