Publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2010.
Aprova o Termo de Cooperação no 02/2010 que transfere ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, recursos orçamentários e financeiros visando à Pesquisa e Avaliação Relativa ao Método de Transferência das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para as comunidades atendidas pelo Projeto de Formação GESAC – Governo Eletrônico Serviço - Atendimento ao Cidadão. Alterada ...
Leia mais...
Publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2010.
Nomeia representantes do Ministério das Comunicações, do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Agência Nacional de Telecomunicações para exercerem o encargo de membros do Conselho Gestor do Funttel.
Publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2010.
Estabelece procedimentos e critérios para a autorização de alteração de características técnicas de emissoras dos serviços de radiodifusão e do serviço de retransmissão de televisão; delega competência ao Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica para aprovar o enquadramento das emissoras desses serviços nas novas características técnicas dos Planos Básicos, excetuadas as emissoras outorgadas para ...
Leia mais...
Publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2010 e retificada em 28 de abril de 2010 e 30 de abril de 2010.
Aprova a Norma no 01/2010 – Norma Técnica para Execução dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão com utilização da tecnologia digital.
Publicada no Boletim de Serviço no 17, de 30 de abril de 2010.
Inclui parágrafo único ao art. 2o da Portaria no 30, de 27/02/2009, publicada no Boletim de Serviço no 08, de 27/02/2009.
Publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2010.
Altera a redação do subitem 3.3 e do item 7 da Norma Complementar no 01/2006 – Recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, aprovada pela Portaria no 310, de 27/06/2006 (DOU 28/06/2006).
Publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2010.
Estabelece as diretrizes para a operacionalização do Canal da Cidadania.
Publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2010.
Aprova o Termo de Cooperação no 01/2010 que transfere à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, recursos orçamentários e financeiros visando a realização do II Salão Nacional dos Territórios Rurais – Território da Cidadania em Foco.
Publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2010.
Altera o art. 2o da Portaria no 325, de 30/03/2010, publicada no DOU de 05/04/2010. Alterada pela Portaria no 447, de 17/05/2010 (DOU de 18/05/2010).
Publicada no Boletim de Serviço no 04, de 29 de janeiro de 2010.
Delega competência ao Secretário-Executivo para, nos casos de necessidade de serviço, decidir sobre a interrupção de férias de servidor.
Publicada no Boletim de Serviço no 02, de 15 de janeiro de 2010.
Republica a Tabela de Valor do Ponto para os cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior e de Analista de Infraestrutura, que consta da Portaria no 30, de 27/02/2009 (B. S. no 08, de 27/02/2009), em virtude da edição da Lei no 12.186, de 29/12/2009.
Publicada no Boletim de Serviço no 02, de 15 de janeiro de 2010.
Fixa as metas de desempenho institucional das Secretarias de Telecomunicações e de Serviços de Comunicação Eletrônica para o período de 1o de setembro de 2009 a 28 de fevereiro de 2010.
Publicada no Boletim de Serviço no 02, de 15 de janeiro de 2010.
Fixa as metas de desempenho institucional das Secretarias de Telecomunicações e de Serviços de Comunicação Eletrônica para o período de 1o de março de 2010 a 31 de agosto de 2010.
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000
