Publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2010.

Aprova o Termo de Cooperação no 003/2010 que transfere para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, recursos orçamentários e financeiros objetivando capacitar representantes municipais para o uso de Telecentros Comunitários e garantir a atualização, modernização, inovação e multiplicação de conhecimento por meio de pesquisa científica e tecnológica a ser desenvolvida no âmbito das instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.