Publicado no diário oficial da união em 04 de janeiro de 2012.
Publicado no diário oficial da união em 04 de janeiro de 2012.
Aprovada pela Portaria nº 489, de 18 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012
Regulamenta o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012, que cria o Canal da Cidadania.
Publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012
Aprova a Norma Regulamentar do Canal da Cidadania.
Publicada em 18 de dezembro de 2012
Divulga o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ministério das Comunicações para o período de 2013 a 2015.
Publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2012
Aprova a instituição e o funcionamento da equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais - ETIR – do Ministério das Comunicações - MC.
Publicada no Diário Oficial da União em 23 de novembro de 2012
Altera o art. 3º da Portaria nº 106, de 2 de março de 2012, que estabelece normas para utilização de multiprogramação e para a operação compartilhada com entes públicos nos canais consignados a órgãos dos Poderes da União.
Publicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2012
Institui o Comitê Permanente de Contato Postal e Aduana (CCPA).
Publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2012
Estabelece as modalidades de Carta, utilizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2012
Regulamenta os procedimentos relativos à disponibilização, à classificação, ao tratamento e à gestão da informação de natureza restrita e sigilosa no âmbito do Ministério das Comunicações.
Publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2012
Estabelece diretrizes e normas para a execução do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2012
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos telecentros disponibilizados aos Municípios selecionados por meio do Edital de Chamada Pública Nº 1/2006, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2006, como parte da Política de inclusão Digital do Ministério das Comunicações.
Secretaria de Inclusão Digital
Estabelece diretrizes para o funcionamento dos telecentros disponibilizados aos Municípios selecionados por meio do Edital de Chamada Pública Nº 1/2006, publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2006, como parte da Política de inclusão Digital do Ministério das Comunicações.
Publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2012.
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério das Comunicações para fins de apuração da GDPGPE.
Institui o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações,
Publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2012
Retificada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2012
Publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2012.
Delega competência para expedir os atos de reversão de que trata o art. 25 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2012
Estabelece as metas globais para o 4º ciclo de avaliação de desempenho para fins de percepção da GDPGPE.
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