Publicações

Folder explicativo sobre as ações e objetivos do Programa Nacional de Banda Larga do Governo Federal.

Material institucional que explica, de forma clara e objetiva, as principais atribuições do Ministério das Comunicações.

Documento que explica os objetivos e ações que fazem parte do programa Cidades Digitais, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Versão em português.

Documento que explica os objetivos e ações que fazem parte do programa Cidades Digitais, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Versão em inglês.

Cartilha publicada pela Anatel sobreos principais direitos dos usuários e obrigações das prestadoras de serviços de telecomunicações. O documento é focado nos quatro maiores serviços que atendem ao público - Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado. A cartilha traz regras de cancelamento, cobraça, fidelização, instalação, reparo e demais normas relativas à prestação desses serviços.

Destaques é uma publicação da Presidência da República, que informa as principais ações e programas do Governo Federal.

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