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Caderno Destaques Caderno Destaques

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Destaques é uma publicação da Presidência da República, que informa as principais ações e programas do Governo Federal.

Edições anteriores

Cartilha do programa Cidades Digitais (versão em inglês - english version) Cartilha do programa Cidades Digitais (versão em inglês - english version)

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Documento que explica os objetivos e ações que fazem parte do programa Cidades Digitais, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Versão em inglês.

Cartilha do programa Cidades Digitais - versão em português Cartilha do programa Cidades Digitais - versão em português

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Documento que explica os objetivos e ações que fazem parte do programa Cidades Digitais, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Versão em português.

Documento base do Programa Nacional de Banda Larga Documento base do Programa Nacional de Banda Larga

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Folder do Programa Nacional de Banda Larga Folder do Programa Nacional de Banda Larga

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Folder explicativo sobre as ações e objetivos do Programa Nacional de Banda Larga do Governo Federal.

Folder institucional do Ministério das Comunicações Folder institucional do Ministério das Comunicações

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Material institucional que explica, de forma clara e objetiva, as principais atribuições do Ministério das Comunicações.

Ministério das Comunicações Ministério das Comunicações

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Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Principais Direitos dos Usuários e Obrigações das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações

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Cartilha publicada pela Anatel sobreos principais direitos dos usuários e obrigações das prestadoras de serviços de telecomunicações. O documento é focado nos quatro maiores serviços que atendem ao público - Serviço Móvel Pessoal, Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga), TV por assinatura e Serviço Telefônico Fixo Comutado. A cartilha traz regras de cancelamento, cobraça, fidelização, instalação, reparo e demais normas relativas à prestação desses serviços.

Ministério das Comunicações

Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R
CEP: 70044-900 – Brasília-DF
Telefone: 61 3311-6000

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