Brasília, 08/07/2011 - Durante um mês, a consulta pública do Ministério das Comunicações sobre as novas regras de outorga para a radiodifusão educativa recebeu 391 contribuições. As idéias enviadas pelo site do ministério e por carta ajudaram a aperfeiçoar o texto da portaria que entrou em vigor nesta quinta-feira.
As sugestões de mudança foram analisadas por um comitê do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom. Foram consideradas válidas para possíveis modificações no texto original da consulta 178 sugestões, pouco mais de 45% das idéias. Outras contribuições trouxeram temas incompatíveis com a norma ou que não podiam ser aplicadas por causa da legislação em vigor.
O diretor do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicações, Dermeval da Silva Junior, considera muito importante a participação popular: “Foi muito interessante ouvir a sociedade, ouvir pessoas que não estejam diretamente envolvidas no processo, mas podem contribuir como contribuíram na consulta. É sempre bom quando o ministério ouve a sociedade, que sempre pode apresentar visões e sugestões que não estavam contempladas inicialmente”.
Entre as mudanças na concessão de outorgas para rádios e TVs educativas está a adoção de avisos de habilitação com participação aberta às entidades interessadas, além de critérios mais transparentes para a análise dos processos. O MiniCom também vai lançar um calendário antecipado com as datas dos avisos de habilitação para rádios e TVs educativas, assim como já acontece com a radiodifusão comunitária.
Acesse aqui as análises qualitativas das contribuições e aqui a descrição de todas as sugestões apresentadas.
Assessoria de Comunicação Social
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