12/08/11 - MiniCom busca acordos para combater radiodifusão ilegal em fronteiras


Reunião entre radiodifusores nacionais e argentinos definiu linhas de atuação

Brasília, 12/08/2011 - O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, participou nesta quarta-feira, 10/08, de um encontro entre radiodifusores paranaenses e argentinos em Foz do Iguaçu (PR) para discutir as transmissões ilegais de rádio feitas na área de fronteira.

Visando coibir o uso de transmissores nos países vizinhos que geram programação para o Brasil, o MiniCom vai pedir ajuda ao Ministério das Relações Exteriores para negociar um acordo com Argentina e Paraguai. O objetivo é que sejam lacradas as antenas ilegais nesses países. No lado brasileiro, também haverá fiscalização contra os estúdios e links irregulares.

“Essas emissoras são irregulares porque geram programação brasileira, vendem espaço publicitário brasileiro e usam do artifício de transmitir da Argentina para burlar a falta de autorização do ministério”, explica o secretário. Para os estrangeiros, a prática também interfere no sinal das emissoras regularmente instaladas.

Lins explica que o Brasil pode fechar acordo com outros países em que haja o mesmo tipo de problema: “Foz do Iguaçu é um piloto porque é uma área de tríplice fronteira com grande movimentação econômica, mas pretendemos adotar o modelo para algum outro problema que surja no restante da fronteira do Brasil”.

 

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