Canal da Cidadania já conta com pedidos de 100 prefeituras
Lista dos municípios que solicitaram autorização para explorar o programa apresenta grande número de pequenas comunidades
Brasília, 07/08/2013 – Depois de oito meses da publicação da norma que regulamenta o Canal da Cidadania, o programa da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom já conta com pedidos de outorga de 100 municípios, que abrangem todas as regiões do país – e 18 dos 26 estados brasileiros.
Na lista dos municípios que solicitaram autorização para explorar o Canal da Cidadania, há cidades de porte médio, como Santos (SP), Uberlândia (MG) e Anápolis (GO), mas prevalecem pequenas localidades, incluindo vilarejos como Sarutaiá (SP), que tem cerca de 3.650 habitantes.
O diretor de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti, avalia que o predomínio de municípios menos populosos revela que há uma demanda muito grande nesses locais onde há pouca informação circulando.
Além disso, acrescenta, tal fato vai ao encontro dos objetivos do programa, especialmente o que prevê “a universalização do direito à informação, comunicação e cultura”.
O estado que mais teve pedidos registrados até agora foi Minas Gerais, com 25 prefeituras, seguido por São Paulo, com 14 municípios, e Goiás, com oito.
Confira a relação completa das cidades que já solicitaram a outorga do Canal da Cidadania.
Até junho do ano que vem, os municípios têm prioridade para solicitar a outorga do canal. Em seguida, será a vez dos estados. Após a conclusão desses processos de outorga para municípios, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade.
De acordo com Octavio Pieranti, emissoras educativas vinculadas a governos estaduais e municipais que já tenham outorga poderão realizar a multiprogramação nos moldes do Canal da Cidadania. Para isso, é necessário que solicitem prévia anuência ao MiniCom. Para utilizar esse recurso, é preciso ter a consignação para transmitir o sinal de TV digital.
“Se o canal já existe, então não é preciso um novo processo de outorga. Se as emissoras educativas vinculadas aos governos decidirem participar desse esforço para implementar o Canal da Cidadania, o processo se torna muito mais rápido”, destaca Pieranti.
O Canal da Cidadania vai fazer uso da multiprogramação possibilitada pela TV Digital. Serão quatro faixas de conteúdo: a primeira para municípios, a segunda para estados e outras duas para associações comunitárias.
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