Novo prazo para habilitação de rádios comunitárias vai até 23 de fevereiro

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Prorrogação por mais 45 dias foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Repórter: O Brasil tem hoje 4.193 rádios comunitárias espalhadas pelo país, em todos os estados. E esse número deve aumentar. Isso porque um novo aviso de habilitação para implantar rádios comunitárias está aberto. O prazo de inscrições foi prorrogado por mais 45 dias. Associações de moradores de 86 municípios podem se cadastrar. Por lei, rádios comunitárias devem ser gerenciadas por moradores de uma região, que se reúnem legalmente em uma associação ou fundação sem fins lucrativos. E é proibido que tenham vínculo político, religioso ou sindical. Isso tudo porque a intenção é que a rádio seja a voz da comunidade e possa permitir a participação popular, como explica o coordenador de serviços de radiodifusão comunitária do Ministério, Gleucione Júnior.

Gleucione Júnior: "Ela serve para dar oportunidade à difusão de ideias, de culturas, tradições e hábitos da comunidade, porque vai colocar à disposição notícias que a comunidade antes não tinha conhecimento. Os moradores vão poder participar da programação até mesmo como locutores. A comunidade vai estar integrada."

Repórter: Depois disso, o Ministério das Comunicações vai analisar questões técnicas e jurídicas para, então, decidir quem vai ter autorização de funcionamento. Os requisitos para o cadastro da associação e a documentação necessária estão no site do Ministério das Comunicações no link rádios comunitárias. Na página, também é possível encontrar a lista dos 86 municípios incluídos nesse aviso de habilitação.

Do Ministério das Comunicações, Andréa Xavier