Proposta de decreto está em fase final de ajustes. Mudanças incluem também um departamento voltado para o Plano Nacional de Banda LargaOuça a entrevista.
Repórter: Está em fase final de ajustes no Ministério das Comunicações a proposta de decreto que vai alterar a estrutura da pasta para seguir as prioridades de governo. Daqui, a minuta segue para o Ministério do Planejamento e, depois, para a Casa Civil. Pela proposta, três alterações vão ocorrer no Minicom: a área de Inclusão Digital fica em uma nova secretaria, como já adiantou o ministro Paulo Bernardo; uma coordenação-geral vai cuidar especificamente de rádios comunitárias; e um departamento será criado para acelerar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, explica que o Minicom passa a presidir o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão Digital do governo, responsável por programas de doze pastas diferentes.
Secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez: “Isto agora é plenamente, então, feito pelo Ministério das Comunicações. O ministro preside e coordena, e eu faço a secretaria executiva. Os ministros das áreas, em particular o ministro das Comunicações, serão coordenadores dos grupos de trabalho interministeriais, mas que ficam abrigados e supervisionados diretamente pela presidenta através da Casa Civil”
A Secretaria de Inclusão Digital vai reunir os programas que pretendem levar a internet às regiões mais distantes do país e cuidar da expansão de telecentros. Para isso, terá dois departamentos: um de Infraestrutura - que vai tratar da instalação dos telecentros e da conexão à internet ; e outro, de articulação e formação, responsável pelo planejamento do programa e pelo contato com as prefeituras. Já o departamento de Banda Larga vai ficar na Secretaria de Telecomunicações.
De Brasília, Andréa Xavier
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