Paulo Bernardo anuncia mundanças na concessão de outorgas para rádio e TV

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Repórter: O processo de outorgas de rádio e TV vai passar por mudanças. Foi o que afirmou, nesta quarta-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A declaração foi feita durante apresentação das metas do MiniCom na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. De acordo com o ministro, hoje, existem trinta e cinco mil processos de concessão de outorgas represados no Ministério das Comunicações. A ideia é acabar com esse estoque em um ano e meio. Segundo Bernardo, para isso, a burocracia terá que diminuir.

Ministro Paulo Bernardo: Os processos de outorga, a nossa avaliação é que nós temos um excesso de burocracia, um excesso de passos que são necessários hoje para serem executados na concessão de uma outorga. E nós queremos torná-los mais simples, mais rápidos, mais ágeis, mais transparentes.

Repórter: Além dessas alterações, o ministro anunciou, ainda, a revisão das taxas pagas quando uma emissora se tornar mais potente. No contrato de concessão, se a potência é menor, o preço pago pelo radiodifusor também é mais baixo. Ao aumentar a capacidade de transmissão, o radiodifusor nem sempre paga o valor correspondente à potência maior. A ideia, agora, é redefinir valores nesse tipo de operação. As mudanças fazem parte de um plano para reformular as ações na Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério. E têm o objetivo de reorganizar as concessões e tornar universal o acesso a rádio e TV no País.

 

De Brasília, Andréa Xavier