Repórter: Em uma iniciativa pioneira, o Ministério das Comunicações apresentou, nesta quinta-feira, um mapeamento sobre as rádios comunitárias em todo o país. Nos últimos treze anos, o MiniCom autorizou o funcionamento de quatro mil duzentas e uma rádios no Brasil inteiro. Elas cobrem setenta e sete por cento dos municípios. Há, ainda, mil duzentas e oitenta e uma cidades sem rádio comunitária. Treze delas nunca tiveram a oportunidade de ter esse tipo de veículo. Isso porque jamais foi lançado aviso de habilitação para que a população pudesse instalar uma rádio nesses locais. Como a determinação do ministro Paulo Bernardo é levar o serviço a todo o território nacional, os técnicos do MiniCom vão usar esse levantamento para cumprir uma meta: universalizar a radiodifusão comunitária. Em 2011, a ideia é cobrir quatrocentos e trinta e um municípios e completar o restante da lista nos anos seguintes. O assessor da Secretaria-Executiva, Octavio Pieranti, explica quais os critérios usados para definir os primeiros municípios.
Octavio Pieranti, assessor da Secretaria-Executiva: Nesse início desse processo do Plano Nacional de Outorgas, primeiro a gente selecionou aquelas cidades onde não tem outorga. Para esse grupo, a gente estabeleceu alguns critérios. Primeiro deles, se tem canal previsto no plano de frequências da Anatel. Segundo critério: se tem manifestação de interesse previamente cadastrada no Ministério das Comunicações. Terceiro critério: população. E aí a gente está contemplando primeiro as cidades que têm maior população.
Repórter: O levantamento feito pelos técnicos do MiniCom mostra ainda o percentual de cidades com rádio comunitária em cada uma das regiões brasileiras. O maior índice de cobertura está na região centro-oeste, onde oitenta e um por cento das cidades têm rádio comunitária. O menor é o da região Sul, com setenta e seis por cento de municípios com o serviço.
De Brasília, Andréa Xavier
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