Sinto-me muito honrado em participar desta nova edição do Painel Telebrasil. Aqui, renovamos o
compromisso com o diálogo intenso e produtivo que, certamente, dará o tom aos debates que
ocorrerão durante este evento.
Todos nós – representantes do governo, da academia e das prestadoras de serviços de
telecomunicações – estamos reunidos em torno de uma agenda que sintetiza muito bem o papel
das tecnologias de informação e comunicação no momento que o Brasil está vivendo. Queremos
todos, afinal, que a banda larga seja realmente uma alavanca para as grandes transformações
sociais e econômicas que estão em curso no País.
Como os senhores sabem muito bem, este Governo tem como sua grande prioridade erradicar a
miséria no Brasil. Para que isso seja possível – e tenho a certeza de que o será – é necessário
fortalecer e impulsionar políticas voltadas para os setores mais carentes da nossa população. Estou
falando de garantir direitos básicos como a alimentação, a saúde, a educação. De reduzir ainda
mais as desigualdades sociais e regionais, democratizando a renda e as oportunidades. E, também,
de consolidar e acelerar o ciclo de desenvolvimento econômico sustentado que vivemos nos
últimos oito anos.
A verdade é que somos uma das economias que mais se expandiu no mundo durante os últimos
anos. Nosso produto interno bruto cresceu sete por cento no passado – e a previsão de
crescimento para este ano é de outros quatro e meio por cento. Quando comparado com os demais
países, fomos um dos que menos sofreram os efeitos da crise financeira internacional.
Para atingirmos esses resultados, adotamos políticas econômicas e fiscais responsáveis e bem
conduzidas. Impulsionamos o crédito e o investimento. Mas o grande catalisador do
desenvolvimento foram as políticas sociais, representadas por programas como o Bolsa Família,
que chega a mais de 13 milhões de lares, e a ampliação do pagamento de aposentadorias e
benefícios aos cidadãos mais carentes de nosso país.
Essas iniciativas garantem uma vida mais digna a milhões de brasileiros. Possibilitam às famílias
realizarem as três refeições do dia. E têm impactos econômicos profundos: injetam recursos em
bolsões de pobreza do interior do país ou nas periferias das grandes cidades. Induzem a produção e
o comércio local e colaboram sobremaneira para a geração de empregos – sem elas, dificilmente
teríamos conseguido gerar mais de 15 milhões de vagas formais a partir de 2003.
Para dar suporte a todos esses programas, temos a felicidade de contar, no Estado brasileiro, com
uma ampla rede de proteção social. Os bancos públicos que prestam suporte aos programas de
governo, bem como as agências da previdência social, escolas e instituições de saúde, por exemplo,
estão nos 5.564 municípios brasileiros. Essa imensa estrutura – muitas vezes administrada de forma
compartilhada entre União, Estados e Prefeituras – requer um enorme esforço de gestão. E o uso
das tecnologias de informação e comunicação vem se mostrando essencial para que os serviços
prestados ao cidadão sejam cada vez mais eficientes.
Temos larga experiência na aplicação destas tecnologias para serviços de governo eletrônico e para
a conexão entre as unidades de órgãos públicos. Desenvolvemos, no Brasil, verdadeiros cases de
sucesso – e isso vai dos processos eleitorais totalmente informatizados à criação e uso de softwares
livres para gestão governamental. Conectamos nossas escolas públicas à Internet em banda larga e
criamos um imenso acervo de conteúdos digitais voltados à educação.
Sabemos, contudo, que ainda utilizamos apenas uma pequena parte do verdadeiro potencial que as
tecnologias de informação e comunicação representam para a inclusão social e o desenvolvimento
econômico. E isso se expressa no uso relativamente baixo das TICs por setores do Estado, das
famílias e das pequenas empresas.
Enquanto os órgãos federais são grandes usuários desse tipo de tecnologia, uma parte significativa
das prefeituras brasileiras ainda não tem a sua gestão devidamente informatizada, nem conta com
a capacidade de prestar serviços aos seus cidadãos por meio da Internet.
Da mesma forma, assistimos hoje a um descompasso entre o uso de computadores e as conexões
em banda larga. Enquanto as vendas de PC crescem de forma constante, graças ao aumento da
renda e do crédito e às políticas de desoneração do governo federal, as conexões à Internet em alta
velocidade – ainda caras, se comparadas com as de outros países – não passam pela mesma
expansão.
Foi exatamente para tornar esses indicadores menos contraditórios – e para introduzir o Brasil,
definitivamente, na sociedade do conhecimento – que a Presidenta Dilma Rousseff determinou ao
Ministério das Comunicações a missão de acelerar o Programa Nacional de Banda Larga. E é isso
que estamos fazendo.
Precisamos elevar substancialmente o investimento em redes de alta velocidade em nosso país.
Isso passa por medidas legais e regulatórias que induzam o investimento privado, como é o caso
das licitações de radiofrequência com compromissos de abrangência, da liberalização das outorgas
da TV a Cabo, da desoneração tributária dos tablets que fizemos há poucos dias.
Acelerar o Plano Nacional de Banda Larga também passa pelo fortalecimento do investimento
público no setor. Ainda na última segunda-feira, a Presidenta reafirmou o seu compromisso de
fortalecer a Telebrás, dando a ela capacidade financeira e operacional. para que possa, de fato,
atuar como um importante agente de oferta de banda larga no atacado, capaz de elevar a
qualidade e reduzir os preços do serviço no Brasil.
A empresa não só terá mais capacidade de investimento como também efetuará uma série de
parcerias com as prestadoras privadas, em um arranjo que leve ao equilíbrio do mercado, onde o
verdadeiro ganhador será o cidadão brasileiro.
Da mesma forma, essa aceleração do PNBL passa por um fortalecimento ainda maior do poder
regulatório. O Ministério passará, a partir de agora, de atuar de forma ainda mais intensa para
garantir a expansão de nossa infraestrutura de banda larga, bem como o uso de aplicações para a
rede. Como novas faixas de radiofrequência, outorgaremos, nos próximos dois anos, as faixas de
3,5 GHz, de 2,5 GHz e de 450 MHz, que serão essenciais para a rápida expansão do acesso. É
importante, por exemplo, que tenhamos as redes 4G em funcionamento nas principais cidades em
2014, na Copa do Mundo.
Iremos incentivar as parcerias entre órgãos do Governo Federal, de Estados e Prefeituras para a
implantação de cidades digitais – ou seja, municípios nos quais o acesso à banda larga será
democrático; a gestão pública e os serviços ao cidadão serão baseados na rede; e a economia terá
um forte componente digital. Estamos comprometidos em propor um novo marco regulatório para
as comunicações eletrônicas que irá, entre outros pontos, fortalecer a convergência e retirar os
obstáculos ao investimento existentes na legislação atual.
Da mesma forma – e sempre com base em arranjos institucionais virtuosos – apoiaremos a criação
de conteúdos e aplicações digitais inovadoras dos mais diversos tipos, sejam elas games, sejam elas
plataformas de serviço ao cidadão. Com isso, não apenas fomentaremos a indústria criativa, como
também possibilitaremos a prestação cada vez mais eficiente de políticas públicas.
Estou certo de que o empenho de todos os senhores e as senhoras, bem como das empresas e
instituições que representam, é fundamental para que isso ocorra com sucesso. O Painel Telebrasil,
por sua própria temática, é um foro privilegiado para que debatamos a melhor forma de fazer isso.
E para que demos inícios a grandes parcerias em que todos nós – Estado, prestadoras e sociedade –
sairemos ganhando.
Muito obrigado
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