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Setor de telecom é fundamental para aumentar competitividade brasileira

Criado em Quinta, 28 Fevereiro 2013 13:57 | Última atualização em Quinta, 28 Fevereiro 2013 17:46

Setor de telecom é fundamental para aumentar competitividade brasileira

Brasília, 26/02/2012 - “Somos uma das nações mais atrativas do mundo para o capital produtivo” afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acrescentando que o setor de telecomunicações é fundamental para aumentar a competitividade brasileira.

Paulo Bernardo, Ministro das Comunições - (Foto: Herivelto Batista)Paulo Bernardo, Ministro das Comunições - (Foto: Herivelto Batista)

O Ministro fez a abertura do Seminário Regional da América Latina e do Caribe, um evento paralelo ao Congresso Mundial de Telefonia Móvel do Groupe Speciale Mobile Association (GSMA), que está sendo realizado em Barcelona.

Segundo Bernardo, por reconhecer o papel fundamental que as telecomunicações desempenham neste processo, o governo tem promovido uma série de medidas de desoneração tributária. “Acabamos de publicar os regulamentos que faltavam para darmos início efetivo ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que reduz os impostos sobre a construção, a ampliação e a modernização das redes de telecom”, revelou.

O ministro também destacou o leilão das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz, que irão levar, respectivamente, serviços de quarta geração às áreas urbanas e serviços de voz e dados às áreas rurais. Bernardo falou sobre as contrapartidas que o governo exigiu dos vencedores, como a conexão das escolas públicas e o uso de equipamentos produzidos no Brasil. “Vale mais para o país colocar obrigações não financeiras em leilões de frequência do que simplesmente tentar arrecadar altos valores para o Estado”, avaliou, acrescentando que “os competidores têm todas as condições de cumprir com essas obrigações e continuar aferindo bons resultados financeiros”.

Mencionou, ainda, que com a digitalização da TV, o governo pretende utilizar a faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais da televisão analógica, para expandir ainda mais a banda larga no país. “Para que isso seja possível, estamos conduzindo trabalhos de reorganização do espectro e elaborando planos para que a transição seja economicamente viável, tanto para os radiodifusores quanto para o público”, contou.

Por fim, Bernardo ressaltou o apoio brasileiro às alterações realizadas no Regulamento das Telecomunicações Internacionais durante a Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais. O ministro destacou, entre outros dispositivos, os itens que buscam conferir mais transparência e preços mais competitivos aos serviços de roaming internacional.

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