MiniCom responde pedidos de informação em 12 dias

Tweetar
• 
• 

Lei de Acesso à Informação determina que as respostas sejam fornecidas em até 20 dias

Brasília, 27/09/2012 - Embora a Lei de Acesso à Informação (LAI) estabeleça o prazo de 20 dias para que os órgãos públicos respondam as solicitações dos cidadãos, o Ministério das Comunicações não tem demorado, em média, mais que 12 dias para responder os pedidos recebidos. E a expectativa é que este prazo diminua ainda mais nos próximos meses, considerando que, com base nas demandas atendidas, a equipe de atendimento do Serviço de Informações ao Cidadão já elaborou algumas respostas que podem ser classificadas como “padrão”, pois esclarecem a dúvida de vários interessados. Além disso, a cada pedido respondido, a equipe faz uma avaliação sobre a relevância do assunto para a sociedade em geral e, quando apropriado, disponibiliza a resposta na internet.

(Foto: Herivelto Batista)

O Ministério das Comunicações também têm se empenhado para prestar aos cidadãos informações completas e de qualidade. Cabe destacar que somente 4,05% das respostas fornecidas pelo MiniCom foram objeto de recursos, sendo que em nenhum caso a resposta ao recurso apresentado foi questionado junto à Controladoria-Geral da União.

Na opinião do secretário-executivo do MiniCom, Cezar Alvarez, para quem a LAI é “parte de uma cultura mais ampla de transparência e de uma visão de participação e de controle social sobre o estado”, as mudanças implementadas para atender às demandas da sociedade por informações trouxeram muitos benefícios ao órgão. “Foi uma oportunidade para nós conhecermos mais a fundo o nosso trabalho e aprimorarmos os nossos instrumentos de gestão”, afirma Alvarez. O secretário defende, ainda, que a Lei de Acesso à Informação precisa ser mais divulgada junto à sociedade. “A população precisa saber que o Estado e, em particular, o ministério está preparado para esclarecer suas dúvidas”, reforça.