14/02/12 - Bernardo apresenta metas para o setor de telecom em 2012

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Foto: Herivelto Batista
Brasília, 14/02/2012 – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou na manhã desta terça-feira do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, em Brasília. Durante o evento, o ministro apresentou as metas para o setor neste ano de 2012 e fez um balanço das realizações de 2011.

Bernardo destacou o crescimento da internet no país. O Brasil fechou 2011 com um total de 58 milhões de acessos em banda larga. Na banda larga fixa, a expansão foi de aproximadamente 20%, com 2,8 milhões de novos acessos durante o ano. Já a banda larga móvel cresceu mais de 99%, com 20,5 milhões de novos acessos adicionados à base em 2011.

“Estamos vivendo um momento positivo. O setor de telecom cresceu 20% no ano passado. O número de assinantes da TV paga cresceu 30% e da internet, em geral, 67%”, comemorou o ministro.

O ministro ressaltou ainda o crescimento da chamada banda larga popular, oferecida nos moldes definidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL): “A banda larga popular já está atingindo entre 1,2 e 1,3 milhões de usuários, desde outubro do ano passado. E a rede da Telebras já está com 10 mil quilômetros de fibras iluminadas. Pretendemos chegar a 30 mil quilômetros até o fim deste ano”.

Outro ponto destacado pelo ministro foi a aprovação da nova lei da TV por assinatura, que permitiu a entrada de novas empresas no mercado e criou regras para a produção de conteúdos. Na avaliação de Paulo Bernardo, a medida vai impulsionar o crescimento do acesso ao serviço, tornar os preços mais competitivos e ajudar na expansão da internet pelo país.

Desoneração para construção de redes
O ministro afirmou que deve sair em março a publicação da medida provisória de desonera a construção e modernização de redes de telecomunicações. Segundo o ministro, o texto do documento já está acertado entre os ministérios das Comunicações, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia.

Bernardo disse que foi preciso recalcular os valores dos benefícios levando em consideração os ajustes fiscais que estão sendo definido pelo Governo Federal. "O governo está preparando o cronograma orçamentário deste ano. Fizemos o redimensionamento de quanto vai ser a isenção e quanto vai diminuir de receita", explicou o ministro das Comunicações.

A previsão é que as medidas fiscais tenham efeito a partir de julho deste ano.

Leilão 4G
O ministro Paulo Bernardo reiterou que estão mantidas para abril as publicações de editais de licitação das faixas de 2,5 GHz, para a internet 4G, e de 450 MHz, para a internet e telefonia rural. A previsão é de que o leilão seja realizado no mês de maio.

“Quem vencer para operar o 4G vai implementar as redes, primeiramente, nas cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Em seguida, serão atendidas as cidades que tenham mais de 500 mil habitantes. Depois, a tecnologia deverá ser expandida, gradativamente, até cobrir as cidades menores”, disse Bernardo.