Brasília, 05/06/2012 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu nesta terça-feira as propostas de seis grupos interessados em participar do leilão das faixas de frequência 2,5 GHz (destinada à quarta geração da telefonia móvel) e de 450 MHz (dedicada à melhoria de cobertura das áreas rurais). Claro/Americel, Tim/Intelig, Oi, Vivo, Sunrise e Sky apresentaram as propostas de preço e os documentos de identificação e de habilitação.
A abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 12 de junho, na sede da Anatel, em Brasília. Até essa data, a agência vai analisar se os grupos interessados estão aptos a participar da disputa. No leilão para o 4G, o vencedor será aquele que oferecer o maior preço pela outorga. Já o critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor.
Caso não haja propostas ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese (lances para lotes com faixas de 2,5 GHz e de 450 MHz), os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores valores pelo direito de exploração.
A licitação para o 4G e para a faixa de 450 MHz busca atender a crescente demanda por serviços de telecomunicações no país e propiciar a infraestrutura adequada à realização dos grandes eventos internacionais a serem sediados no país nos próximos anos.
Na faixa de 2,5 GHz, será introduzida, no Brasil, a telefonia móvel de quarta geração, que permitirá a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados. Com a licitação da faixa de 450 MHz, as áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga).
Cronograma - Segundo o cronograma estabelecido pelo edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades que serão sede da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.
Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a licitação prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para assinatura mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados custará R$ 32,59, com velocidade de 256 Kbps.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Anatel
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