Anatel suspende venda de três operadoras de telefonia móvel

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Brasília, 19/07/2012 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, na tarde desta quarta-feira (18), a suspensão das vendas de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e Tim a partir da próxima segunda-feira (23).

Segundo o presidente da agência reguladora, João Rezende, os principais problemas estão relacionados à qualidade da rede. “As empresas vão ter que resolver a questão de chamadas que não completam e diminuir a interrupção dos serviços”, destacou. Rezende afirmou, ainda, que esta é uma medida “drástica, porém necessária para arrumação do setor”.

Em cada Estado, apenas a empresa com piores índices está proibida de comercializar novas linhas. Assim, a Tim está proibida de vender em 18 Estados e no Distrito Federal, a Oi em 5 Estados e a Claro em 3, a partir da zero hora da segunda-feira, dia 23 de julho. Se a determinação for desrespeitada, as operadoras pagarão multa de R$ 200 mil por dia, por Estado em que se constatar o descumprimento. Além das três operadoras punidas, Vivo, Sercomtel e CTBC também terão que apresentar planos de investimentos, com o detalhamento das metas e das estratégias para alcançá-las.

Os critérios considerados pela Anatel para chegar à decisão foram os indicadores de rede, número de chamadas não completadas e reclamações realizadas pelos clientes à agência no período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Os Estados com maior número de reclamações por acesso são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco e Goiás.

Com a determinação, a Claro está proibida de vender chips em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi não poderá comercializar novos acessos no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Já a Tim está impedida de vender no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.

Segundo Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Anatel, a agência irá considerar o prazo de seis meses para a ampliação da rede das operadoras, mas aguarda que a taxa de reclamações seja reduzida em curtíssimo prazo. Acrescentou que os técnicos da agência estarão à disposição das empresas a partir de hoje para o recebimento dos projetos para a solução dos problemas de qualidade dos serviços de telefonia.