Grupo de trabalho discute soluções para a infraestrutura de telecomunicações em Porto Alegre
MiniCom apoia o trabalho da comissão formada por representantes do munícipio da capital gaúcha
Brasília, 10/06/2013 – O Ministério das Comunicações está apoiando o trabalho de uma comissão formada por representantes do município de Porto Alegre, que estuda a elaboração de um Projeto de Lei Municipal com novas regras para a instalação de infraestrutura de telecomunicações na cidade. Nesta segunda-feira (10), o grupo reuniu-se com especialistas do MiniCom e da Anatel, para debater soluções que facilitem a instalação de infraestrutura de telecomunicações e, ao mesmo tempo, respeitem a paisagem urbana do município.
Comissão formada por representantes do município de Porto Alegre - RS (Foto: Herivelto Batista)
“Nós compreendemos que este é um tema complexo, que interfere na convivência do cidadão com a sua cidade. O município tem todo o direito de querer preservar o patrimônio histórico-cultural local”, ressaltou o secretário de Telecomunicações do MiniCom, Maximiliano Martinhão. “Por outro lado, no entanto, é importante não criar empecilhos à instalação da infraestrutura necessária à prestação de um serviço de telecomunicações, tão essencial nos tempos atuais, de qualidade para a população”, reforçou.
Outro ponto discutido refere-se aos possíveis riscos que a exposição da população à radiofrequência pode trazer. Neste quesito, o secretário lembrou o papel estratégico da comunicação e da transparência para conquistar o apoio da população. “É preciso informar às pessoas que nós fiscalizamos o nível de radiofrequência e que trabalhamos com um limite absolutamente seguro, dar tranquilidade a elas”, afirmou.
A comissão, que continuará reunida com técnicos do Ministério das Comunicações nesta terça-feira (11), é formada pelo secretário do Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, pela procuradora adjunta do município, Vanêsca Buzelato Prestes, o técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Antônio Aquino Pretto e o técnico da Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura Municipal, Lafaiete Everardi dos Santos.